O Governo do Estado do Rio de Janeiro deu mais um passo importante para combater a violência contra a mulher: a criação do Observatório do Feminicídio. A ferramenta vai, coletar, ordenar e analisar dados sobre feminicídios praticados ou tentados no estado do Rio de Janeiro, bem como promover a integração entre os órgãos que denunciam, investigam e julgam os casos ou acolhem sobreviventes e familiares. O decreto para a criação do Observatório, que será coordenado pela Secretaria da Mulher, foi assinado nesta quinta-feira (13/06), durante cerimônia no Palácio Guanabara.
– O observatório será um instrumento de monitoramento e avaliação de dados. Ele tem uma capacidade viva, perene de atuar no dia a dia com as polícias, com a defensoria, Ministério Público e demais órgãos e dar uma efetividade a esse trabalho de defesa da vida das mulheres. Além disso, teremos a publicação anual de um relatório com as principais análises e indicadores para aprimoramento de políticas públicas que contribuam para o enfrentamento e a redução dos casos de feminicídio no estado do Rio. Essa iniciativa se soma a diversas ações que já implementamos no Rio de Janeiro – afirmou o governador Cláudio Castro.
Um Grupo de Trabalho será criado por meio do decreto para unir forças com outras secretarias e entidades. O objetivo é reverter o quadro da violência contra a mulher no estado do Rio de Janeiro. Coordenado e presidido pela Secretaria de Estado da Mulher em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, o GT terá também a participação da Secretaria de Segurança Pública, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), da Secretaria de Estado de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj.
– A partir desse trabalho em grupo, temos o objetivo de apresentar ao governador um plano de ação e meios para organização e funcionamento do Observatório do Feminicídio, definindo diagnóstico, metas, ações e instrumentos de execução e avaliação que embasam o mesmo – destacou a secretária da Mulher, Heloisa Aguiar.
De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP), de janeiro a abril de 2024, foram registrados 38 feminicídios no estado, um aumento de 11,7% em relação ao mesmo período do ano passado. As tentativas de feminicídio aumentaram 44,8% no período (105 em 2023 contra 152 em 2024).
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