O Senado Federal deu um passo decisivo no combate à violência contra a mulher ao aprovar, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que torna obrigatório o uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores. A medida visa garantir o cumprimento das ordens de proteção e inclui um sistema de monitoramento que alerta imediatamente a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime indevidamente.
O PL 5.427/23, de autoria do deputado Gutemberg Reis, foi relatado pela senadora Leila Barros, que enfatizou a urgência da iniciativa para conter os casos de feminicídio.
Além da tornozeleira, o projeto prevê o uso de tecnologias como botão do pânico e aplicativos que acionam as autoridades em tempo real, ampliando a segurança das vítimas. Agora, a proposta aguarda sanção presidencial para entrar em vigor e fortalecer ainda mais a luta contra a violência doméstica.
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