Nesta terça-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu uma audiência pública focada no alarmante aumento de casos de feminicídio no estado. Com dados preocupantes do Instituto de Segurança Pública (ISP), foi revelado que um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas, posicionando o Rio de Janeiro como o quinto no ranking global de feminicídios, conforme dados do Ministério Público.
O encontro contou com a presença de diversas lideranças de instituições sociais e representantes de órgãos governamentais. Juntos, discutiram estratégias e políticas públicas para combater essa crescente violência de gênero. Durante a audiência, a presidente da Comissão, deputada Renata Souza (Psol), anunciou a proposta de uma Indicação Legislativa para a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda carecem desse serviço essencial.
Os dados apresentados durante o debate foram alarmantes: 84% dos feminicídios ocorreram dentro das residências das vítimas e, em 22% dos casos, os filhos presenciaram a morte da mãe. Esses números foram enfaticamente citados por Renata Souza, que destacou a gravidade da situação em que, a cada 72 horas, uma mulher perde a vida de maneira brutal. “Isso é gravíssimo e demonstra o quanto estamos falhando enquanto Estado e também como democracia”, sublinhou. Para ela, é crucial a implementação de políticas públicas que priorizem a segurança e o acolhimento das mulheres, permitindo que as vítimas busquem apoio adequadamente.
A deputada Dani Balbi (PCdoB), também presente na audiência, chamou a atenção para a insuficiência do orçamento destinado às políticas públicas voltadas para as mulheres, que atualmente representa menos de 0,5% do total. Ela enfatizou a necessidade de reforçar essas políticas especialmente nas áreas de segurança, educação e saúde, a fim de enfrentar as diversas formas de opressão que as mulheres enfrentam. “Precisamos nos organizar para que todas as deputadas, nas suas áreas de atuação, contribuam para a ampliação dos direitos das mulheres”, afirmou Balbi.
A audiência pública revelou não apenas a gravidade do feminicídio no estado, mas também a necessidade de busca de soluções. A criação de mais DEAMs e o fortalecimento do orçamento para políticas públicas são passos que podem, de fato, fazer a diferença na vida de muitas mulheres. Os debates seguem, mas a urgência de ações efetivas se faz presente na luta por uma sociedade mais justa e segura para todas.
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